Contrariando a
expectativa da maioria dos parlamentares, o relator do Código Florestal no
Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC), acredita que a presidente Dilma Rousseff deve
sancionar sem vetos o texto aprovado pelos senadores na terça, dia 25. O
senador Luiz Henrique e o senador Jorge Viana dividiram a relatoria da matéria
no Senado.
Luiz Henrique
entende que as modificações feitas no texto recuperaram alguns "valores
ambientais", como a preservação dos 50 metros a partir da
área úmida da vereda, as áreas de preservação dos rios intermitentes, que
estavam fora, e a área de 15
metros nos raios d''água e nas nascentes. Ele prevê que,
se houver vetos, serão em "questões laterais" e não nas
"questões centrais" votadas no Congresso.
– Acredito que
a presidente Dilma vai sancionar, até porque foi fruto de um grande
entendimento, de uma grande convergência nas duas Casas do Congresso. O código
ia virar um ornitorrinco e nós salvamos o código – prevê.
O senador
disse que o acordo no Congresso ampliou o benefício para as propriedades
médias, reduzindo o limite mínimo de 30 para 20 das demais propriedades e
"estabelecemos o benefício de até 10 módulos fiscais para 15 módulos
fiscais".
– O acordo
relativamente às propriedades médias foi estabelecido na hora, tinha 18 emendas
e nós íamos perder – revelou. Luiz Henrique ressalvou, porém, que se a presidente
vetar não será anormal.
– Faz parte do
processo legislativo, uma lei só se torna exigível quando a presidente sanciona
ou veta, isso faz parte do processo legislativo, é natural – disse. Na sua
avaliação, a presidente teve razão em vetar em maio as mudanças feitas na
Câmara porque - segundo ele - elas modificaram "a grande convergência, o
grande entendimento que tínhamos feito com o governo e com as lideranças dos
deputados na Câmara".
– O texto que
a presidente vai receber tem uma força muito grande do parlamento, é um texto
equilibrado, que mantém as diretrizes que a presidente estabeleceu na medida
provisória, apenas estabeleceu alguns pontos de negociação aqui no Congresso –
avaliou Luiz Henrique.
O projeto de
lei de conversão da medida provisória do Código Florestal foi aprovado na
última terça, dia 25, pelo plenário do Senado. Agora o texto segue para sanção
presidencial.
FONTE: Agência Estado
