Produzir
alimentos nas cidades pode ajudar no abastecimento de centros urbanos, gerar
emprego e renda, além de oferecer uma opção saudável para a população. A
chamada agricultura urbana e nas proximidades das cidades é praticada em mais
de 600 locais em todo o Brasil. São comunidades, grupos ou indivíduos que
produzem, principalmente hortaliças, tanto para o consumo próprio quanto para
serem vendidos em feiras e mercados.
Segundo a
secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Maya Takagi, há uma
dificuldade de mapeamento desses agricultores, principalmente por falta de
parâmetros legais que os definam. Por isso, está sendo preparada uma portaria
que deve ser publicada em dezembro deste ano. O último levantamento do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no entanto, foi em
2007 e o ministério tem previsão de fazer um novo estudo em 2013.
O assunto será
debatido ao longo desta semana no 3º Seminário Latino Americano e Caribenho de
Agricultura Urbana e Periurbana, em Brasília (DF). Ao final deverá ser
elaborado um documento com diretrizes para elaboração de políticas públicas em
2013.
A nova
portaria deve favorecer também o escoamento da produção. Apesar de haver
programas que transformam esses alimentos em merenda escolar e itens de cesta
básica, ainda há dificuldade em vendê-los em supermercados.
– A normativa
deve trazer um consolidação da definição desse agricultor e dos instrumentos
que o governo federal pode utilizar. A agricultura urbana no Brasil é uma
realidade, temos espaços nas cidades, públicos e privados, que podem ser
aproveitados com a produção de alimentos – diz Maya.
A agricultura
urbana começou a ser alvo de políticas sociais em 2003. Desde então recebeu do
governo federal R$ 117 milhões, segundo o MDS. Para 2013, estima-se que o
investimento será R$ 10 milhões. Esse
valor deve ser distribuídos para as famílias de baixa renda que fazem parte do
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em que estão registrados
grande parte dos agricultores urbanos.
A Organização
das Nações Unidas (ONU) destaca a atividade como de grande importância para o
abastecimento das cidades.
– O movimento
populacional hoje é para os centros urbanos. Em 2050, 70% da população estarão
vivendo nas cidades. É importante que possamos garantir fonte de rendimento e
alimentação saudável. Como o Brasil já é um país extremamente urbanizado, essa
atividade tem um papel muito relevante – diz o representante da Organização das
Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil, Hélder Muteia.
FONTE: Agência Brasil
