Deputados
divergiram na quinta, dia 6, sobre o projeto de lei que autoriza o biólogo a
exercer a responsabilidade técnica pela produção, beneficiamento, reembalagem
ou análise de sementes em todas as suas fases. Eles participaram de audiência
pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural sobre a proposta que altera a lei sobre o Sistema Nacional de Sementes e
Mudas, que impede os biólogos de assumir a responsabilidade pelas sementes e
mudas produzidas. Assim, só os engenheiros agrônomos e florestais podem exercer
a atividade.
O deputado
Ricardo Izar (PSD-SP), autor do projeto, destacou que, em muitos países, o
biólogo exerce a profissão e nem por isso ficam fora do mercado internacional
de produção de sementes. O parlamentar observou ainda que a produção de
sementes não é voltada apenas para o agronegócio.
– Também
existe a produção de sementes para o reflorestamento de biomas naturais. Essa
não seria uma atribuição dos biólogos? – questionou.
O relator da
matéria na comissão, deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), também manteve posição
favorável ao projeto.
– Se o biólogo
estuda a vida, e a vida começa com a semente, entendi que ele poderia exercer a
atividade em relação à produção de sementes – destacou.
O
vice-presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Dirson Artur
Freitag, por sua vez, defendeu que a atividade de produção de sementes é muito
complexa e que apenas os engenheiros agrônomos e florestais detêm os
conhecimentos técnicos para a atividade.
– O único
profissional que tem o conhecimento da dinâmica da fertilidade do solo e da
fisiologia vegetal voltada à produção agrícola é o engenheiro agrônomo e o
engenheiro florestal – afirmou.
Segundo ele, a
tecnologia de produção de sementes envolve ainda outros conhecimentos
agronômicos não estudados pelos biólogos como climatologia, fitotecnia e a
aplicação dos agrotóxicos.
– São 51
variáveis que podem afetar a qualidade das sementes e das mudas, e não apenas o
estudo da genética – observou Freitag.
Reserva de mercado
Na audiência
pública, o representante do Conselho Federal de Biologia (CFB) Fernando Torres
reivindicou o fim da reserva de mercado para engenheiros agrônomos e florestais
na produção de sementes.
Segundo o
representante do CFB, os biólogos muitas vezes desenvolvem o trabalho, mas são
obrigados a transferir a responsabilidade técnica para engenheiros agrônomos e
florestais “que mal sabem do que se passa nos laboratórios”. Para Torres, “os
biólogos estão sendo obrigados a se esconder sob a assinatura de outros
profissionais”.
Ele disse
ainda que a atuação do biólogo na área poderia contribuir para atender demanda
reprimida de trabalho na área e ajudar no desenvolvimento do agronegócio
brasileiro. Além disso, destacou que os conteúdos para o exercício dessas
atividades constam do núcleo de formação básica dos biólogos.
Em
contrapartida, Freitag afirmou que a questão não se trata de reserva de mercado
e sim de capacidade e responsabilidade dos profissionais. O vice-presidente do
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia afirmou ainda que não há demanda
reprimida no mercado e nem há espaço suficiente no mercado para todos os
profissionais.
– Na produção
de sementes devem ser observados padrões internacionais e o mercado
internacional é cada vez mais exigente – finalizou.
FONTE: Agência Câmara
