O governo
gaúcho assinou hoje (28) acordo de cooperação com o governo federal para
implantar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que prevê o mapeamento das
propriedades rurais por meio de imagens de satélites com alta resolução, que
serão disponibilizadas gratuitamente.
Além do Rio
Grande do Sul, mais dez Estados aderiram ao acordo com o governo federal para a
implantação do CAR. A expectativa é que, com a adesão, a partir do ano que vem,
Amazonas, Acre, Rondônia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, Sergipe,
Ceará e Espírito Santo já comecem a receber os cursos de capacitação de
técnicos para montar o cadastro e os dados e as imagens que foram contratadas
pelo Ministério do Meio Ambiente.
O Rio de
Janeiro já tinha aderido à implantação do CAR. Seis Estados, que têm seus
próprios cadastros, como Mato Grosso do Sul e o Pará, terão apenas que fazer
ajustes para integrar os dados com o banco de informações nacional.
A expectativa
do governo federal é que, até o final do ano, Maranhão, Distrito Federal, Paraíba
e Alagoas também assinem o acordo. Uma mudança nas cláusulas do acordo atrasou
a adesão de alguns Estados. Há poucos dias, o ministério incluiu uma cláusula
que obriga os Estados a informar todas as autorizações de supressão de
vegetação estadual.
Com a
novidade, o presidente do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas, Adriano
Augusto de Araújo Jorge, explicou que terá que ajustar o documento, mas
assegurou que o Estado vai cumprir a exigência. Segundo ele, a maioria das
pequenas propriedades no Estado não tem um documento oficial de posse.
Calcula-se que
o Estado abrigue cerca de 90 mil imóveis rurais com menos de 50 hectares .“Com essas
imagens (que serão disponibilizadas pelo governo federal), que tem resolução de
1 metro
para 5 metros ,
vamos conseguir ver até os animais nessas propriedades. Vamos conseguir
enxergar as cercas. Essa qualidade é fantástica para que possamos fazer a
regularização fundiária em Alagoas”, explicou.
“O acordo é
importante para que todos estejam no CAR”, disse a ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira. Segundo ela, a partir desse cadastro será possível
identificar os déficits ambientais no campo, as formas possíveis de recuperação
em cada região e as situações mais críticas. “A partir daí, vamos poder propor,
para cada situação, um programa de regularização ambiental.”
Os Estados
terão as imagens de um satélite alemão que foi contratado pelo governo federal
e mapeou as áreas rurais do território brasileiro durante todo o ano passado. A
expectativa é que com esse material seja possível identificar, com precisão, a
situação nos 5,2 milhões de imóveis rurais que existem no país e localizar
áreas de preservação permanente (APPs) e de reservas legais em cada
propriedade.
Além da adesão
dos Estados, o governo tem procurado parcerias com entidades representativas.
Segundo Izabella Teixeira, esta semana foi acertado com a Federação dos
Trabalhadores da Agricultura Familiar uma parceria para que a entidade estimule
a adesão dos produtores.
“Eles podem
fazer o cadastro nos órgãos ambientais dos estados ou no Ibama (Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)”, explicou. A
ministra ainda acrescentou que o governo mantém o mesmo diálogo com a
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que tem 1,5 milhão de filiados.
E a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que tem tem 2
milhões de cadastrados.
FONTE: Agência Brasil
