As lideranças
rurais de Minas Gerais se preparam para começar o ano com um debate sobre o
tema que mais interfere no campo quando se trata de produção com segurança
jurídica: meio ambiente. Presidentes dos sindicatos rurais querem que a
legislação estadual, que segue as diretrizes de 1965, possa ser adequada ao
novo Código Florestal.
Minas Gerais
deve fechar o ano com o segundo maior valor de produção do país. A agricultura
e pecuária do Estado devem render R$ 121 bilhões.
– Assumimos o
segundo valor bruto da produção no país, só fomos suplantados por São Paulo.
Então, de modo geral, o ano foi razoável para os produtores. Tivemos uma certa
estabilidade, mas sempre existem problemas específicos, como por exemplo, a
grande colheita do café, que fez o preço cair um pouco. Na média, acabamos o
ano com bons resultados – aponta o presidente da Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), Roberto Simões.
Os números,
entretanto, não refletem o grande embate político do ano, relacionado à
aprovação de mudanças no Código Florestal. Os mineiros foram os que mais
sentiram a pressão do Ministério Público para cumprirem o que determina a lei
estadual.
– O produtor
está perdido com essa situação toda, está sofrendo sanções. Há vários produtores
que tiveram que fazer Termos de Ajustamento de Conduta por pressão do
Ministério Público. A gente não sabe o que vai acontecer – afirma o presidente
do Sindicato Rural de Nova Ponte, Weber Bernardes de Andrade.
Até fevereiro
de 2013, o governo estadual deve encaminhar para votação as propostas para que
a legislação ambiental mineira possa ser adequada ao novo Código Florestal, a
fim de evitar conflitos judiciais. Mais de 80 itens estão em discussão.
– Para você
ter uma ideia, no Código mineiro você não pode aproveitar APP com Reserva
Legal, que é o grande ganho do Código federal. A FAEMG está trabalhando junto
com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) para fazer a
mudança junto ao governo do Estado. Minas não pode ficar engessada em relação a
outros Estados da federação – explica o presidente do Sindicato Rural de
Uberaba, Rivaldo Machado Borges.
Uma reunião
dos 30 sindicatos rurais do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba acontece a
cada 45 dias. No último encontro de 2012, a preocupação se deteve a encontrar
estratégias a serem utilizadas para adequar a lei do Estado ao novo Código.
Existem dois projetos, um do setor e outro do próprio governo.
– Já
apresentamos uma situação que se assemelha muito à federal e já temos notícia de que o Estado
também tem um projeto próprio. Estamos fazendo reuniões para conciliar os dois
projetos – destaca o presidente do núcleo dos Sindicatos dos Produtores Rurais
do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Hermógenes Vicente Ribeiro.
– Acho que vai
prevalecer o bom senso, buscando a preservação e a produção. Não tem como fazer
um ou outro, os dois tem que estar em conjunto – conclui.
FONTE: Canal Rural