A Bolsa Verde,
um sistema de compra em mercado futuro que opera com cotas de áreas de
preservação, é mais uma alternativa aos produtores que precisam se regularizar
às exigências do novo Código Florestal. A plataforma online tem funcionamento
semelhante a uma bolsa de valores tradicional. Com disposição de ofertas,
negociações e um mercado futuro de preços e produtos, o programa possibilita
aos ruralistas que têm áreas de preservação sobrando em sua propriedade ofertar
terras aos que precisam se ajustar à nova legislação.
– No momento,
a gente tem contratos relacionados à compra e venda de cotas de Reserva
Ambiental, que são usadas exatamente para adequação a essa exigência da lei.
Aqueles que não têm cotas podem se adequar através dos contratos ofertados na
Bolsa Verde, enquanto aqueles produtores que têm excesso de vegetação, podem
criar, lançar contratos e vendas de CRAs [Cotas de Reserva Ambiental] através
da plataforma da BV Trade, da BV Rio– explica o presidente da BVRio, Pedro
Costa.
A plataforma
já conta com 420 produtores cadastrados e uma oferta de cerca de 250 mil
hectares em imóveis rurais, nos mais diversos biomas. Os contratos podem ser de
cinco, 10 ou 20 anos, ou ainda, se o produtor preferir, pode comprar ou vender
de forma permanente. Para o presidente da BV Trade, Maurício Costa, vale a pena
fazer a opção pela compra de cotas na hora da regularização.
–
Fundamentalmente, um proprietário rural que tenha uma área produtiva e que não
tenha uma área de Reserva Legal suficiente, precisa reservar uma área, deixar
de produzir. Além de ter que desviar o foco daquilo que é sua atividade de
produção, precisa dedicar recursos para recuperar aquela área que tem perda da
produção, que pode ser bastante relevante; 20% da propriedade teria que ter 20%
de produção. Isso para quem quer comprar – pontua.
Os preços das
áreas de preservação variam de R$ 100
a R$ 2 mil por hectare ao ano, de acordo com o tipo de
contrato e com a vegetação existente. Uma área de Mata Atlântica na região
Sudeste, por exemplo, sai por cerca de R$ 1 mil por hectare ao ano.
O produtor
rural José Arnaldo Rossi sempre foi preocupado com o meio ambiente, por isso,
não faltam áreas de preservação em sua propriedade: são 200 hectares de mata.
Rossi foi um dos primeiros clientes da Bolsa Verde.
– Me orgulho
muito disso, de ter preservado essa Mata Atlântica – afirma.
Ainda há
muitas dúvidas em relação à Bolsa Verde por parte de produtores rurais, tanto
para quem quer vender, quanto para quem pretende comprar para se regularizar ao
Código.
– Não tem
limite legal para a quantidade de área de Reserva Legal que ele vai compensar.
Se ele não tiver nada de Reserva Legal, ele pode compensar 100% por meio das
cotas. As cotas podem ser temporárias, permanentes ou temporárias. Os
produtores que compensarem a reserva com uma cota temporária ficarão
regularizados pelo período de validade da cota – destaca a advogada ambiental
Roberta Del Giudice.
Um dos
critérios da bolsa é a necessidade de comprar cotas do mesmo Estado e do mesmo
bioma da propriedade compensada. Adquirir biomas ou Estados diferentes só é
permitido no caso de áreas consideradas prioritárias pela União.
FONTE: Canal Rural
