A presidente
Dilma Rousseff disse nessa quarta, dia 23, em pronunciamento em rede nacional
de rádio e televisão, que o Brasil tem energia suficiente para o presente e
para o futuro, “sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo de
estrangulamento, no curto, médio ou no longo prazo”. Dilma anunciou que, a
partir desta quinta, 24, a
conta de luz dos brasileiros terá uma redução de 18% para as residências e de
até 32% para as indústrias, agricultura, comércio e serviços. O corte é maior
do que o anunciado em setembro do ano passado.
– Com a
redução de tarifas, o Brasil passa a viver uma situação especial no setor
elétrico, ao mesmo tempo baixando o custo da energia e aumentando sua produção
elétrica – disse Dilma.
Ela assinou um
decreto e uma medida provisória com os novos índices de redução das tarifas.
Segundo a presidente, os consumidores que são atendidos pelas concessionárias
que não aderiram à prorrogação dos contratos (Companhia Energética de São Paulo
– Cesp, Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig e Companhia Paranaense de
Energia - Copel) também terão a conta de luz reduzida.
ilma criticou
duramente as previsões sobre a possibilidade de racionamento de energia por
causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Ela explicou que praticamente
todos os anos as usinas térmicas, movidas a gás natural, óleo diesel, carvão ou
biomassa, são acionadas com menor ou maior exigência para garantir o suprimento
de energia do país. Segundo a presidente, isso é “usual, normal, seguro e
correto”.
– Surpreende
que algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou outro motivo, tenham
feito previsões sem fundamento quando os níveis dos reservatórios baixaram e as
térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões
fracassaram, o Brasil não deixou de produzir um único quilowatt que precisava.
E agora, com a volta das chuvas, as térmicas voltarão a ser menos exigidas –
explicou.
Ela disse
ainda que o país irá dobrar em 15 anos a capacidade instalada de energia
elétrica, que hoje é 121 mil megawatts. Segundo Dilma, no ano passado, o país
colocou em operação quatro mil megawatts e 2,7 mil quilômetros de linhas de
transmissão e, este ano, deve colocar mais 8,5 mil megawatts de energia e 7,5
mil quilômetros de novas linhas.
– Temos
contratada toda a energia que o Brasil precisa para crescer e, bem, neste e nos
próximos anos – avaliou, e completou que o sistema elétrico brasileiro é um dos
mais seguro do mundo porque trabalha com fontes diversas de produção de
energia, o que não ocorre na maioria dos países.
Durante o
pronunciamento, a presidente também criticou os que, segundo ela, “são sempre
do contra”, e não acreditavam que o governo conseguiria baixar os juros,
aumentar o nível de emprego e reduzir a pobreza.
– Somente construiremos
um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no
Brasil acima dos nossos interesses políticos e pessoais – concluiu.
Impacto
A redução nas
contas de luz deve custar R$ 8,46 bilhões aos cofres públicos. O número saiu cerca
de R$ 5 bilhões mais caro do que o estimado. Algumas companhias de energia
desistiram de renovar as concessões, diminuindo a quantidade de energia a ser
barateada.
O ministro de
Minas e Energia, Edson Lobão, explicou os detalhes da redução nesta quinta, dia
24.
– É uma
redução estrutural e não conjuntural. Não se está visando o momento da economia
nacinoal. Nós estamos concedendo por lei e por uma decisão da presidente da
República, amadurecida durante muito tempo, 20% em média de redução nas contas
de energia – pontuou Lobão.
Programas sociais
O ministro
afirmou também que os programas sociais na área de energia elétrica não serão
interrompidos, mesmo com a redução média de 20% nas tarifas para os
consumidores. Ele explicou que os programas que eram subsidiados com recursos
provenientes da tarifa de energia elétrica, por meio da Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE), passarão a ser custeados pelo governo. Para
isso, o Tesouro Nacional irá antecipar recursos da dívida que a hidrelétrica de
Itaipu tem com a União, que somam cerca de US$ 15 bilhões até 2023, segundo o
ministro.
– O
contribuinte não vai pagar na conta de luz esses encargos que são sociais, que
são de responsabilidade do governo. Então, cabe ao Tesouro Nacional arcar, que
localizou na fonte de Itaipu uma opção – explicou Lobão.
O diretor da
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, destacou que toda
a energia consumida a partir deesta quinta já será calculada de acordo com as
novas tarifas. Mas, segundo ele, as datas de leitura da energia são
diferenciadas para cada consumidor.
– Uma conta de
energia que vence no dia 26, por exemplo, só terá impacto na conta de
fevereiro. Se a leitura é feita em fevereiro, terá uma parte com a tarifa
média, o impacto não será total.
FONTE: Agência Brasil – Canal Rural
