Armando
Azevedo Portas
Engenheiro Agrônomo,
consultor, produtor rural, extensionista aposentado da CATI-SAA/E. S. Paulo
Há dias,
usando a prerrogativa da fala por rádio e TV,
a presidente do Brasil anunciou a redução de alguns impostos que incidem
sobre alimentos e produtos industrializados, que fazem parte do que se chama “
cesta básica” brasileira.
Com um olho no
controle da inflação e outro na melhora da imagem do seu governo, visando as
próximas eleições a Sra. Dilma tentou matar dois coelhos com a mesma cajadada,
esperando que a redução de 9,25 % de impostos federais se transferissem para os
preços dos produtos que compõe a cesta,
reduzindo assim imediatamente os preços ao consumidor.
Agora, dias
depois do lançamento das medidas, há uma quantidade grande de notícias e
comentários de especialistas isentos, mostrando que não é bem assim. Portanto
as coisas ainda não funcionaram com o Palácio do Planalto previa. Isso não
ocorreu por diversos motivos, imposto com crédito presumido no sebo (para
sabões) e no café, falta de um produto ou outro por entressafra ou queda na
produção agrícola como caso da mandioca,
feijão, etc.
A prática de
reduzir impostos nos alimentos e nos outros produtos da cesta básica foi bem
vinda, embora já tardia e parcial. É bom ainda lembrar que o que se está
retirando são impostos federais, e que em muitos Estados o
ICMS ainda encarece muito os gêneros alimentícios de primeira necessidade.
Agora vamos à
parte que toca diretamente a agricultura: a retirada de impostos de produtos
agrícolas como leite, farinha de mandioca, feijão etc. Se conseguirem em um
primeiro momento reduzir o preço desses e de outros alimentos será ótimo. No
entanto, o que deve acontecer é que com preço menor, maior vai ser a procura e
daí, pela lei inexorável da oferta e da procura, os produtos voltam a subir, se
não até ao patamar onde estavam, pelo menos até perto dele. Diferente dos
produtos industrializados, como os dentifrícios, que também fazem parte da
cesta, os produtos agrícolas são de produção sazonal, possuem épocas de maior ou menor oferta, safra e entressafra,
quando os preços descem ou sobem mais.
Portanto, as fábricas de pasta de dentes podem ser programadas para produzirem
mais, e aí em função de uma escala maior passarem a vender mais barato ainda (se quiserem e se existir
concorrência).
Com a
agricultura não será assim. Há dezenas de fatores encarregados de mudar de uma
hora para a outra as condições de produção e os preços relativos de um produto
agrícola: seca no Nordeste; inundação no Sul; pragas no Centro-Oeste; demanda
ou não pelo mercado externo, etc.
Como fazer
então para que os preços agrícolas abaixem de verdade e de forma permanente?
Aumentar a produção? Não necessariamente. Podemos aumentar a produção sem
abaixarem os preços, como no momento vemos com o milho. Podemos aumentar a
produção e abaixar os preços. Mas aí eles podem ficar impraticáveis para os
agricultores e eles passam a desistir da atividade, com vimos com o arroz no
ano passado e o café este ano.
Qual a frase
mágica que faz os preços abaixarem com sustentabilidade para o consumidor:
“aumento de produtividade pelo agricultor em especial do que não é commodities”
.
Vamos pegar o
exemplo de dois produtos: leite e feijão. Um produtor de leite extrai 5 l por dia por vaca e passa a
receber assistência técnica . Faz uma capineira, evermina os animais, aduba e
maneja os pastos de forma rotacionada , mineraliza corretamente o rebanho,
etc. Ele poderá sem grandes gastos e com
tecnologias muito conhecidas, passar para sete a oito litros por vaca, cobrir
as novilhas um ano mais cedo, ter uma
percentagem maior de vacas em lactação entre outros benefícios.
Esse produtor vai produzir mais por um custo semelhante e, portanto, vai
ofertar ao mercado leite de custo menor.
Mesmo que o preço caia com o aumento da oferta ele ainda ganha e o consumidor
também.
Outro
produtor, nesse caso de feijão, ele passa a usar sementes de variedades
adequadas à sua região, resistentes a doenças que mais comprometem a produção.
Planta na época indicada pela extensão com olhos no mercado e na meteorologia,
trata as sementes e inocula antes e semeá-las com o número correto de sementes
por metro, o espaçamento recomendado,
aduba e ainda pulveriza a cultura
quando necessário, poderá colher quase 40% a mais do que antes. Esse produtor
correrá menos riscos, entregará um feijão mais barato e mesmo assim continuará
ganhando. Esses dois agricultores irão combater seriamente a inflação. Serão
soldados vigilantes contra a subida dos preços e aliados anônimos dos governos
e do povo. Não pedirão cargos nem regalias. Mas o que eles precisam para essa
mudança acontecer?
Extensão
rural, assistência técnica, informação, treinamento, apoio para
comercialização, crédito para investimento em mudanças, seguro para a safra e
armazéns para guardar a colheita em segurança ( liberando-a aos poucos para o
mercado).
Podemos ainda
dizer que falta pesquisa, essa também falta é verdade, mas em um primeiro
momento, o que falta mesmo é fazer que mais agricultores usem o que já sabemos
que dará certo, porque já deu com muitos outros agricultores. Essa extensão
rural que deverá ser do Estado também poderá ser de particulares, ONGs,
organizações religiosas, firmas, cooperativas, associações, sindicatos, etc.
Embora a obrigação seja do Estado prover a extensão rural para todos, em
especial os pequenos e médios, sabe-se que isso será uma quimera.
Se o governo
federal e os dos Estados tomarem essas atitudes, ao chegarem as eleições, não
precisarão se preocupar com os preços da cesta básica, ela estará cada vez
abaixando mais. Se assim não for, será como disse o prof. Eron do Carmo da
FEA-USP, referindo-se à maneira que esta foi feita: “desoneração dos produtos
da cesta básica é um tiro no pé”.
FONTE: Rural BR Agricultura
