O governo
federal apresentou na última quarta, dia 22, um conjunto de políticas públicas
interministeriais específicas para o campo. O anúncio atende à pauta de
reivindicações do 19º Grito da Terra Brasil, promovido pela Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A divulgação das medidas
foi feita pelos ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante
reunião no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com representantes do
movimento.
Pepe Vargas
anunciou ações destinadas à convivência com o Semiárido; ao crédito fundiário e
renegociação de dívidas; ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego no Campo (Pronatec Campo); à Política de Desenvolvimento Territorial e
às novas diretrizes para a reforma agrária.
– Nossa meta
para os próximos 12 meses é vistoriar um milhão de hectares. Já temos 534 áreas
vistoriadas, com trabalho pronto. Dessas, 234 estão trancadas em algum processo
na justiça.
O presidente
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes,
explicou que o processo será iniciado com 150 imóveis. Desses, 90 foram
indicados pela Contag.
– Tivemos um
processo autônomo e democrático. Reconhecemos o esforço que o governo federal
tem feito para debater a pauta do campo com 15 ministros de Estados diferentes,
que responderam à pauta do Grito da Terra, uma pauta muito extensa com mais de
200 itens. Saímos com a garantia da reforma agrária contínua, da política de
Ater e da ampliação de créditos para custeio e investimento. Agora, vamos fazer
um trabalho de verificação detalhada – afirmou o presidente da Contag, Alberto
Broch.
Ainda na
reunião, Pepe Vargas adiantou alguns avanços que serão contemplados pelo Plano
Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, com anúncio oficial previsto para o
dia 6 de junho.
– Os valores
precisos serão anunciados pela presidenta Dilma Rousseff, mas podemos dizer,
com toda certeza, que o volume de recursos disponíveis para as linhas de
crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
serão maiores que R$ 18 bilhões. As linhas do programa terão limites maiores de
enquadramento e será divulgado também o aumento dos limites do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), que significa, na prática, mais comercialização
dos agricultores familiares. Mas a grande novidade que é a criação da Agência
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Mais que ampliar,
vamos melhorar a qualidade dos serviços de Ater oferecida, com processo de formação
continuada. Vamos levar tecnologias que estão nas prateleiras da Embrapa, das
agências de pesquisa, para os agricultores – detalhou.
Os ministros
da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias,
também divulgaram ações que atendem a pauta do 19º Grito da Terra Brasil. Todas
as medidas foram consolidadas em um documento entregue aos representantes da
Contag.
FONTE: Rural BR e Ministério do Desenvolvimento Agrário
