O Senado deve
votar até o dia 4 de outubro a Medida Provisória (MP) 619, que foi aprovada na
noite de quarta, dia 25, na Câmara dos Deputados, e prevê ações para ampliar a
capacidade de armazenagem de grãos no país. Entre as emendas aprovadas está a
que permite a importação e aplicação de defensivos químicos em casos agrícolas
emergenciais. Se aprovada, a medida já autoriza a utilização de produtos para
combater a lagarta Helicoverpa.
O deputado
federal João Carlos Bacelar (PR-BA), relator da MP 619, enfatiza que, se a
norma for aprovada no Senado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa) terá autonomia para decretar emergência e intervir em
momentos de ameaça às lavouras devido à incidência de pragas.
– Acredito que o mais importante do setor do
agronegócio tenha sido o poder do Ministério da Agricultura em decretar
emergência para controlar as pragas. O Nordeste foi extremamente prejudicado. A
Bahia, especificamente os municípios de Luís Eduardo Magalhães e de Barreiros,
tiveram um prejuízo muito grande na safra por causa da demora dessa
intervenção. O governo tinha que ouvir várias instâncias, vários setores, para
poder tomar uma medida importante para o agronegócio brasileiro – destacou.
O presidente
da Aprosoja, Glauber Silveira, considera a medida um avanço, principalmente
para amenizar novos problemas com a lagarta Helicoverpa. Ele afirma que o Mapa
chegou a decretar estado de emergência devido à praga, importou agroquímicos,
mas, sem nenhum regulamento que autorizasse a aplicação, os agricultorees não
puderam utilizar os produtos.
– A partir da
aprovação do Senado, isso vai favorecer a aplicação e corrigir o erro,
possibilitando, além do animal, o decreto de emergência vegetal. É um avanço,
espero que a gente realmente possa trabalhar mais tranquilo – acrescenta.
Quanto à
armazenagem, Silveira afirmou que os produtores encontram muitas dificuldades
para obter financiamento para a construção de armazéns pois esbarram nas
licenças ambientais.
– É o melhor
programa que o governo já lançou, mas com uma burocracia absurda. Nada saiu do papel
até agora.
Devido a um
acordo no Congresso, essa foi a última MP que pode incluir diferentes temas no
texto.Minas Gerais ganha espaço na soja e já exporta 71,1% a mais em 2013
FONTE: RuralBR
