A Comissão
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) realizou, nesta terça e
quarta-feira (17 e 18/03), no Palácio do Planalto, em Brasília, a 10a Reunião
Ordinária. Na pauta, entre outros assuntos, as principais metas para o novo
Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e como essas metas
poderão compor o Plano Plurianual (PPA) 2016 a 2020. Um novo eixo temático foi
sugerido: reforma agrária e territorialidade, para somar aos já existentes
produção, recursos naturais, conhecimento e comercialização.
A proposta do novo eixo ainda será avaliada,
conforme explicou o gerente de Políticas Agroambientais do Departamento de
Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Eduardo
Soares. A CNAPO é formada por representantes da sociedade civil envolvidos com
a produção agroecológica do Brasil e por representantes do governo. Ao MMA cabe
o monitoramento de políticas públicas desenvolvidas com povos extrativistas e
comunidades tradicionais e aspectos como a relação com a floresta, sua conservação
e preservação.
CRÉDITO
Para o
agricultor Ernesto Kasper, da cooperativa de citricultores Ecocitrus de
Montenegro (RS) e presidente da Associação Brasileira da Agricultura Familiar
Orgânica, Agroecológica e Agroextrativista (Abrabio), o próximo Planapo deveria
auxiliar na disponibilização de linhas de crédito para cooperativas. Ele
destacou que a Ecocitur já utiliza o gás metano como combustível para veículos
da cooperativa e como energia elétrica para usina de compostagem.
“Nesta
terça-feira começou a funcionar o gerador que vai zerar a conta de R$ 20 mil
que tínhamos de energia elétrica”, comemorou. O gerador de biocombustível foi
viabilizado graças à parceria com o consórcio Verde Brasil e a Naturovos, maior
produtora de ovos do Rio Grande do Sul. “O esterco de galinha é usado nos
biodigestores, que geram biofertilizante e gás metano”, explica Kasper. As 70
famílias cooperadas da Ecocitrus produzem alimentos sem uso de fertilizantes
químicos ou agrotóxicos.
Segundo o gerente de Agroextrativismo do MMA,
Gabriel Domingues, está previsto para maio o Seminário Nacional da
Sociobiodiversidade. Na ocasião, será debatido um programa nacional do setor. O
MMA, junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), coordena a
subcomissão temática da sociobiodiversidade da CNAPO. De 24 a 31 de maio acontecerá a
Semana Nacional de Alimentos Orgânicos em todo o Brasil.
SEM
AGROTÓXICO
O sistema de
produção orgânica se baseia em princípios de agroecologia que buscam viabilizar
a produção de alimentos e outros produtos necessários ao homem de forma
harmônica com a natureza, com relações comerciais e de trabalho justas e
valorização da cultura e do desenvolvimento local.
De acordo com
o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, a CNAPO é fundamental
para alcançar o consenso sobre as políticas agroambientais, pois reúne
movimentos sociais e governo. “O debate é necessário para buscar uma
agricultura saudável, ecológica e ao mesmo tempo produtiva, que garanta a
rentabilidade e sustentabilidade dos agricultores”, disse. “Os médicos afirmam
que o alto índice de pessoas com câncer está diretamente relacionado com a
alimentação envenenada.” Está em andamento na CNAPO o Programa Nacional para
Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara).
Já o
ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel
Rossetto, reafirmou o compromisso do governo com o Planapo."Teremos um ato
simbólico na próxima semana: a presidenta Dilma vai ao Rio Grande do Sul
participar do início da colheita de arroz orgânico do estado, num assentamento
da reforma agrária”, destacou. Rossetto lembrou o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) como instrumento para a política de fortalecimento da
agricultura orgânica, uma estratégia de segurança e qualidade alimentar para o
país.
FONTE: Letícia
Verdi – Ministério do Meio Ambiente
