Assim como uma
academia tem que ter um profissional de educação física e uma farmácia um
farmacêutico, toda propriedade rural tem que ter um engenheiro agrônomo
responsável. É a presença do agrônomo que poderá garantir que os protolocos de
produção estão sendo seguidos e estão dentro da conformidade, consequentemente,
os alimentos seguros.
Entretanto,
211 imóveis rurais foram autuados no ano passado, em três operações
desencadeadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/MT),
devido a ausência do responsável técnico ou da Anotação de Responsabilidade
Técnica (ART). No total, 908 áreas foram fiscalizadas.
“Todas as
propriedades têm que ter o engenheiro agrônomo responsável pela produção do
alimento. É ele que vai verificar se todos os procedimentos estão em
conformidade, ou seja, se a quantidade de molécula de agrotóxico é a ideal ou
necessária para aplicar na lavoura, se o manejo do solo está adequado e se
todas as práticas estão de acordo com a legislação ambiental”, informou o
presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (AEA/MT),
João Dias Filho.
No Estado, são
aproximadamente 40 mil propriedades rurais. Pela amostragem, é possível estimar
que entre 10% a 20% possuem alguma irregularidade. AEA/MT é uma instituição
ligada ao CREA, que conta com 481 associados. Em todo o Estado, atuam pouco
mais de 4 mil engenheiros agrônomos.
Conforme
Filho, mais 15 operações estão programadas para acontecer no decorrer deste
ano. A intenção é atingir 4.300 imóveis em todo o Estado. “Então, o produtor
tem que ficar atento para que não seja pego de surpresa sem o profissional
responsável pela sua produção”, alertou. As operações serão realizadas em
conjunto com a Aprosoja, Famato e Acrimat.
Na falta do
engenheiro ou da ART é aplicada multa. No primeiro caso, o valor é da ordem de
R$ 15 mil. Já ausência da ART fica por pouco mais de R$ 500,00. A
obrigatoriedade está prevista na lei 5.194/66, que regula o exercício da
profissão. De acordo com Filho, pesquisas mostram que quando a propriedade
conta com o responsável técnico são empregados todos os parâmetros e protocolos
estabelecidos para a lavoura, seja ela, de arroz, milho, soja, feijão,
cana-de-açúcar, entre outras. “É o engenheiro agrônomo que vai recomendar e
fazer o receituário agronômico para poder utilizar os produtos de baixo impacto
para a saúde humana e animal também”, destacou.
Dentro deste
contexto, ele lembra que a segurança alimentar envolve várias etapas. A
primeira delas passa por uma agricultura socialmente e ambientalmente correta.
A segunda é a produção de alimentos seguros, livres de contaminantes biológicos
e de pesticidas ou com certa quantidade que realmente não seja significante e
que não cause danos para à saúde. A partir daí, o transporte, armazenamento e o
processamento.
FONTE: Joanice de
Deus - Diário de Cuiabá
